Home- busca: Superficie em Segundo Grau
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:30
Lesão não garante diferença salarial a policial militar reformado
Segundo a decisão, por não haver nexo de casualidade entre as lesões e o acidente ocorrido na
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:41
TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira
Segundo a denúncia, os acusados foram presos na casa onde moravam com 56 quilos de cocaína pura
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:11
Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado
Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:57
TJ mantém decisão que limita mix de produtos à venda em terminal rodoviário
A Valpas, segundo os autos, está autorizada a comercializar apenas materiais esportivos e artigos
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:14
Foliã deve ser indenizada por acidente
Segundo a autora da ação o camarote recebeu os clientes sem estar com sua estrutura totalmente
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:32
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:02
Empregado despedido doente deve ser reintegrado
Segundo entendimento dos magistrados da verificada a inaptidão para o trabalho no ato demissional
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:17
Negada liminar a integrante do PCC que pedia para responder em liberdade a processo por homicídio
, por espancamento e golpes de estilete. Segundo a relatora, sua prisão mostra-se "sobejamente motivada" diante dos fatos
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:27
Arquivado inquérito contra o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) por suposta compra de votos
Segundo o procurador geral os fatos alegados não configuram o delito previsto no artigo 299 do
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 19:14
Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral
de vídeo que, por meio de edição, retratava, segundo seus adversários, fato inverídico.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17
Obra de saneamento deve ser executada
Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:48
STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia
Segundo os autos, o paciente foi condenado a cumprir medida de segurança pelo período mínimo de um
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 15:00
Unaslaf quer suspender prazo para servidor optar por plano de carreira da Super-Receita
Segundo a entidade, esses dispositivos questionados por meio da ação pretendem regular os cargos
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:20
Ophir: recursos já eram esperados e não vão desnaturar a Lei "Ficha Limpa"
Segundo o presidente nacional da OAB, pedidos como o de Heráclito Fortes, feitos ao STF na
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 11:30
Segunda Turma: é irrelevante apresentação de folha de rosto aos originais de recurso interposto por fax
Por sua vez, segundo o artigo 6° do mesmo provimento, ficou obrigada a parte à apresentação dos
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:21
Senadores aprovam em 1º turno novas regras para o divórcio
A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 11:55
STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras
Segundo a Conape, contrariando os princípios da razoabilidade e da eficiência, o ministro vem se
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:15
Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu
Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:51
Tribunal condena hospital por problemas durante parto
paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.
), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.
